Normas de Utilização

Condições de acesso:

1. O acesso aos conteúdos disponibilizados no ArqScouts é livre e gratuito para todos os utilizadores, escuteiros ou não, públicos ou privados.

2. A visualização, cópia, reprodução ou publicação dos conteúdos disponibilizados no ArqScouts implica a aceitação das seguintes condições de acesso e de utilização:

• a. Todos os documentos disponíveis para consulta na base de dados digital são apresentados com uma marca d’água com o logótipo do Centro de Documentação Escutista (CDE) do Corpo Nacional de Escutas (CNE).
• b. Em caso de utilização dos conteúdos da base de dados para fins editoriais que visem quaisquer vantagens económicas e/ou comerciais, os utilizadores terão de solicitar ao CDE, por correio eletrónico, autorização prévia para o efeito.
• c. Independentemente do fim a que se destina o uso das imagens, o CNE não autoriza o acesso e/ou reprodução de quaisquer imagens, de que não seja o titular dos direitos patrimoniais desses documentos, independentemente da sua tipologia, salvo se tiver autorização expressa dos seus legítimos proprietários.
• d. O CDE utilizará todos os meios técnicos e jurídicos disponíveis para impedir os utilizadores do ArqScouts de procederem ao download de imagens sem marca d’água e/ou sem a necessária autorização.
• e. A cedência de imagens por parte do CDE é feita mediante acordo entre o CDE e o utilizador, podendo implicar o pagamento de uma taxa.

3. Para consultar documentos fisicamente terá de ser efetuado um pedido de agendamento prévio.

4. Para utilizações não comerciais (investigações académicas, utilização de âmbito escutista…), mesmo com imagens com marca d’água, solicita-se a referência e atribuição da custódia dos documentos/imagens pelo Centro de Documentação Escutista-Corpo Nacional de Escutas

5. Os documentos digitalizados estão guardados em condições especiais de preservação e conservação pelo que só poderão ser consultados mediante autorização, sobre um pedido justificado. Assim por regra, só é possível a consulta ao documento digitalizado no ArqScouts.

6. Poderão existir na base de dados conteúdos digitais eventualmente subordinados a direitos de autor/terceiros apesar de terem sido feitos esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos nos documentos em que tal informação não é/era conhecida. A quem se identificar e provar a titularidade desses direitos e caso se oponha à sua continuação na plataforma, solicita-se que contate o Centro de Documentação Escutista do CNE.

7. O CNE rejeita qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada, indevida ou abusiva dos conteúdos  disponíveis no ArqScouts e reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, as alterações que entender necessárias.

8. Quaisquer pedidos de autorização de consulta física, de cedência ou de informações serão feitos no formulário eletrónico abaixo.